Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4880

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 015

Institui a Taxa Sobre Vistoria e Alvará de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 014

Concede isenção de tributo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI COMPLEMENTAR Nº 013

Altera a Lei Complementar nº 02/84 - Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4879

Prorroga até 31 de dezembro de 1996, o prazo dos cargos criados pela Lei Municipal nº 4.695/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4878

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4877

Autoriza desafetação de área no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4876

Altera a Lei Municipal nº 4.864/95, que autorizou desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4875

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à representante do Município no concurso Miss Teenage Panamericana, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4874

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4873

Altera a Lei Municipal nº 3.971/90, que dispõe sobre Feriados Municipais e revoga a Lei Municipal 4.693/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4872

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4871

Autoriza a concessão de auxílios financeiros para o exercício de 1996 para as entidades e eventos que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4870

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1995


LEI ORDINÁRIA Nº 4869

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1996, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1995


MAIS LEIS