Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4955

Cria cargo de Assessor de Informática CC-4 e Assessor de Segurança CC-1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4954

Autoriza o Município a firmar convênios coletivos com a Associação Mundial de Ecologia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4953

Suprime parágrafos de artigos da Lei Municipal nº 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4952

Autoriza remissão parcial de Crédito Tributário e parcelamento de débito da CESA - Companhia Estadual de Silos e Armazéns.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4951

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4950

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4949

Homologa o Convênio com o Estado, através da Secretaria de Educação, para oferecimento de merenda escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4948

Autoriza o Município a regularizar, mediante licença e habite-se, prédios irregulares construídos até 31 de dezembro de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4947

Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4946

Estende os benefícios da Lei Municipal nº 4.856/95, aos agricultores dos Distritos de Almirante Tamandaré, Linha Vitória e Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4945

Autoriza o Município celebrar convênio com Associações de Bairros para a execução de trabalhos comunitários, através de mutirão, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4944

Autoriza transferência de imóvel à HIDRAMAQ - Comércio de Peças e Serviços Ltda

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4943

Altera os efeitos das Leis Municipais nºs 4880 e 4881/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4942

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de fundos no valor de R$ 14.102,69.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4941

Autoriza concessão de auxílio e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1996


MAIS LEIS