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LEI ORDINÁRIA Nº 8067

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8066

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. FLAVIO GRAEFF HARTMANN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8065

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8064

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8063

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8062

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra ÍRIS MARCOLIN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8061

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor JULIANO MOURA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8060

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8059

Autoriza doação de área do Município à Associação dos Idosos do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8058

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8057

Autoriza concessão de uso de área à empresa TRANSPORTES CANARINHO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos – CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8.015/15 - LDO 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 198

Revoga o inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar nº 110/06 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 133

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 086/15, que Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


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