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LEI ORDINÁRIA Nº 8103

Denomina Rua Flávio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.297/58.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 060

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8102

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8101

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8100

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8099

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 059

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 058

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 057

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 056

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 047/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 055

Aprova Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 054

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 053

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 052

Atualiza os valores cobrados a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 051

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 7.066 de 01 de dezembro de 2009 e na Lei Federal 11.598/2007

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2016


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