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LEI COMPLEMENTAR Nº 199

Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 045

Revoga o Decreto n° 134/2015 que Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para prolongamento de Via Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 044

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 043

Reabre crédito especial no orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 042

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 041

Institui o Comitê Executivo Municipal da RedeSimples.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8094

Autoriza doação de área à empresa TRANSPORTES CANARINHO LTDA e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8093

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8092

Declara de utilidade pública a Aliança – Associação Beneficente Cultural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8091

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 040

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 039

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8090

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8089

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8088

Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


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