Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5052

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5051

Autoriza a cedência de veículos oficiais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5050

Autoriza a utilização do Ginásio de Esportes da ACAPESU para jogos do Campeonato Estadual de FUTSAL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5049

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 11.685,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5048

Define situações de emergência para os efeitos do Art. 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5047

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5046

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5045

Cria cargo no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5044

Altera a Lei Municipal nº 4655/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5043

Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5042

Autoriza extinção de crédito tributário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5041

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5040

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 92.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5039

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 412.600,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5038

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.539 e cria Cargo em Comissão, CC-2/FG-2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


MAIS LEIS