Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4923

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de caráter emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4922

Autoriza a instituição de Loteamento Popular mediante criação de terrenos urbanizados destinados a reassentamento, mediante concessão de direito real de uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4921

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Bacharel WALTER GRAEFF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4920

Autoriza convocação de professores para regime de 40 horas semanais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4919

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro Comunitário Unidos, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4918

Autoriza aquisição de escada telescópica para doação ao Corpo de Bombeiros local.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4917

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Círculo Operário de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4916

Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 017

Suspende, temporariamente, a vigência dos Artigos 252 e 253, da Lei Complementar nº 07/90, no que refere ao Magistério Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 016

Concede incentivo às microempresas e empresas de pequeno porte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4915

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.200,00, destinados à reforma das instalações hidrossanitárias no Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4914

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4913

Considera de Utilidade Pública a Associação Carazinhense de Pequenas e Microempresas - ACAPEME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4912

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do CAPSEM, para o ano de 1995.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4911

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para cobertura de despesas com Consulta Plebiscitária, no Distrito de Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996


MAIS LEIS