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LEI ORDINÁRIA Nº 5087

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5086

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5085

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5084

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 1998/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5083

Altera o parágrafo 1º e dá nova redação aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 7º da Lei Municipal nº 1664/64.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5082

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5081

Autoriza o Município a receber doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5080

Autoriza a Conceder o Uso de uma área de terras à AMOSPE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5079

Dá denominação à rua da cidade de ARCÍLIO PIVA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5078

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5077

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5076

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5075

Autoriza o Município a transferir suas ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5074

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5073

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Creche São Sebastião, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1997


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