Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4937

Autoriza conversão de tempo de serviço em dobro, para fins de aposentadoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4936

Autoriza a permissão de uso para colocação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros, cercas e passeios, bem como limpeza de terrenos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4935

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4934

Autoriza o Município receber doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4933

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar para o 2º Grau, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4932

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4931

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.902.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4930

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4929

Autoriza PERMISSÃO DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4927

Autoriza o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para asfaltamento de acesso ao Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4928

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4926

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4925

Autoriza transferência de imóvel à YOLAT Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4924

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 4863/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996


MAIS LEIS