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LEI ORDINÁRIA Nº 4976

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4975

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com os Municípios nele especificados e a Central Agroindustrial de Cooperativas do Alto Jacuí Ltda, para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4974

Autoriza Permissão de Uso de imóvel do Município para o GRUPO ARTÍSTICO VENTO MINUANO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4973

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao CTG Lageano das Coxilhas, Distrito de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4972

Autoriza firmar convênio com a Rede Ferroviária Federal S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4971

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4970

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à Associação de Moradores do Bairro Esperança, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4969

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.500,00, destinados à reforma do prédio da Escola Estadual de 1º Grau São Bento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4968

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com José Abílio Orlandini, para recuperação de áreas para as Ruas Leo Neuls e nº 3, no Bairro Alvorada, mediante isenção da Contribuição de Melhoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4967

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à SERCESA - Futebol de Salão, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4966

Declara situação de excepcional interesse público, autoriza contratação de pessoal e abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4965

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Termo de Cessão de Uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4964

Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.896, de 19 de janeiro de 1996, para alterar Área doada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4963

Retifica o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.865/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4962

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o período 1993/1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


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