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LEI ORDINÁRIA Nº 5096

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro do Trabalho, Senhor Paulo Paiva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5095

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, Senhor Arlindo Porto

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5094

Dá nova denominação à rua do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5093

Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil, até o limite de R$ 205.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5092

Cria cargos de Sub-Prefeitos Distritais e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5091

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento deste exercício no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5090

Cria a Unidade Orçamentária Fundo Municipal da Saúde, transfere dotações, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5089

Unifica critérios, cobrança de multas, juros e atualização monetária cobráveis pelo Município para débitos não tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5088

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5087

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5086

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5085

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5084

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 1998/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5083

Altera o parágrafo 1º e dá nova redação aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 7º da Lei Municipal nº 1664/64.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5082

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1997


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