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LEI ORDINÁRIA Nº 4965

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Termo de Cessão de Uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4964

Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.896, de 19 de janeiro de 1996, para alterar Área doada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4963

Retifica o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.865/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4962

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o período 1993/1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4961

Institui o Programa Municipal Social e Educativo “Pequeno Jardineiro”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4960

Institui o Programa de Educação Ambiental no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4959

Declara situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de pessoal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4958

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4957

Autoriza inclusão de item na Lei 4.840-LDO e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4956

Altera subsídios dos membros do Conselho Tutelar, autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 021

Dá nova redação ao artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4955

Cria cargo de Assessor de Informática CC-4 e Assessor de Segurança CC-1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4954

Autoriza o Município a firmar convênios coletivos com a Associação Mundial de Ecologia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4953

Suprime parágrafos de artigos da Lei Municipal nº 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4952

Autoriza remissão parcial de Crédito Tributário e parcelamento de débito da CESA - Companhia Estadual de Silos e Armazéns.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996


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