Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 024

Altera o caput do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.356/92 (Código de Obras) e define o valor da multa a ser aplicada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 023

Altera dispositivo do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5018

Autoriza a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, para fornecimento precário de água ao Loteamento São Lucas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5017

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências no exercício de 1997, para entidades e eventos que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5016

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para a exercício de 1.997 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5015

Autoriza renovação de convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5014

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5013

Altera artigos das Leis Municipais nºs. 4127/91 e 4237/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5012

Autoriza a criação do Distrito Empresarial das Micro e Pequenas Empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5011

Autoriza transferência de imóvel à Bordignon & Cia. Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5010

Altera a redação dos itens 7 e 8 do artigo 20 da Lei Municipal nº 4356/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5009

Autoriza o Município a receber doação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5008

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1997, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5007

Autoriza renovação de contratos emergenciais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5006

Autoriza renovação de contratos emergenciais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


MAIS LEIS