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LEI ORDINÁRIA Nº 5038

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.539 e cria Cargo em Comissão, CC-2/FG-2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5037

Cria o cargo de Assessor de Informática, CC-4.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5036

Autoriza doação de área à Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5035

Autoriza doação de área à YOLAT - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5034

Autoriza a desafetação de área de uso comum e sua doação à YOLAT - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5033

Re-ratifica a Lei Municipal nº 4.899, de 23 de janeiro de 1996, para alterar área doada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5032

Autoriza a desafetação de área de uso comum.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5031

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.539.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5030

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre Ciro Atanásio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5029

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Paulo Meyrer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5028

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Jorge Rodrigues da Rocha (Caneco).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5027

Define a vigência dos cargos criados pela Lei Municipal Nº 4695/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5026

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5025

Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos (Artesianos).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5024

REORGANIZA o Sistema de Promoções para o Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


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