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LEI ORDINÁRIA Nº 5152

Autoriza doação de área à NEUZA SILVEIRA DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5151

Autoriza doação de área à empresa MEKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5150

Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5149

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para execução do Serviço de Prevenção e Combate a Incêndios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5148

Prorroga até 31/03/98 o vencimento da 2ª parcela do IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5147

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5146

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5145

Autoriza o Poder Executivo realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5144

Autoriza o Município a assinar Convênio com o Governo do Estado e a receber recursos para construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Distrito de Pinheiro Marcado, neste Município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5143

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, a construção de Posto de Saúde, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5142

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00, no Orçamento de 1998 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5141

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.000,00 no Orçamento de 1998 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5140

Autoriza doação de área à empresa Stefanello, Lima & Cia. Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5139

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5138

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


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