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LEI ORDINÁRIA Nº 4994

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 no Orçamento de 1996 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4993

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00 no Orçamento de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4992

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.200,00 no Orçamento de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4991

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4990

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ l60.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4989

Autoriza transferência de imóvel à Metalúrgica São Bento Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4988

Autoriza aprovação de projetos de engenharia e concessão de licença para mutuários do sistema PROCED da Caixa Econômica Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4987

Autoriza a regularização de prédios com até cinco pavimentos, sem elevador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4986

Autoriza o Município de Carazinho firmar Convênio com o SENAC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4985

Autoriza o Município a contratar um Guarda Noturno para a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto “Dr. Alfredo D’Amore”

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4984

Altera Área Verde em Zona Comercial 1 (Lei Municipal nº 4365/92).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4983

Afeta ao domínio público como imóvel dominial do Município área de 2.375,00m2 localizada no Loteamento Popular do Bairro Ouro Preto, e autoriza concessão de direito real de uso do mesmo à Mitra Diocesana de Passo Fundo (Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Carazinho).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4982

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 022

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 02/84).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4981

Autoriza abertura de Crédito Especial de até R$ 2.500,00 para manutenção da Banda Marcial das Escolas Estaduais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 1996


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