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LEI ORDINÁRIA Nº 5143

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, a construção de Posto de Saúde, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5142

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00, no Orçamento de 1998 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5141

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.000,00 no Orçamento de 1998 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5140

Autoriza doação de área à empresa Stefanello, Lima & Cia. Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5139

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5138

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 040

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5137

Cria a Fundação Carazinhense de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5136

Institui o Conselho Municipal da Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5135

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.376/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5134

Autoriza fixar, através de Decreto, a data de vencimento do IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5133

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. DIRCEU WEBER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5132

Cria cargos de Provimento em Comissão no CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5131

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5130

Altera o artigo 31, da Lei Municipal nº 3920/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


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