Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5009

Autoriza o Município a receber doação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5008

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1997, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5007

Autoriza renovação de contratos emergenciais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5006

Autoriza renovação de contratos emergenciais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5005

Altera a legislação que concede incentivo fiscal às microempresas e empresas de pequeno porte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5004

Altera Lei Municipal nº 4365/92 que instituiu o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5003

Autoriza a ampliação de isenção do ISSQN até 30.000 UFIRs para as Microempresas e até 60.000 UFIRs para as Empresas de Pequeno Porte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5002

Autoriza o Município a realizar despesas conforme especifica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5001

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5000

Autoriza doação de imóvel urbano à União Federal, para instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4999

Altera a Lei Municipal nº 4356/92, que instituiu o Código de Obras do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4998

Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.989, de 11 de outubro de 1996, para alterar área doada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4997

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 216.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4996

Dá denominação de Rua Alcides Albuquerque Sobrinho, ao beco situado no Setor 08, Quadra 29, junto ao Lote nº 04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 4995

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 647.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1996


MAIS LEIS