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LEI ORDINÁRIA Nº 5047

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5046

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5045

Cria cargo no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5044

Altera a Lei Municipal nº 4655/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5043

Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5042

Autoriza extinção de crédito tributário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5041

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5040

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 92.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5039

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 412.600,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5038

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.539 e cria Cargo em Comissão, CC-2/FG-2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5037

Cria o cargo de Assessor de Informática, CC-4.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5036

Autoriza doação de área à Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5035

Autoriza doação de área à YOLAT - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5034

Autoriza a desafetação de área de uso comum e sua doação à YOLAT - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5033

Re-ratifica a Lei Municipal nº 4.899, de 23 de janeiro de 1996, para alterar área doada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997


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