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LEI ORDINÁRIA Nº 5021

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento deste exercício até o valor de R$ 350.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5020

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o Rodeio Cidade de Carazinho no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5019

Denomina ruas do Loteamento Popular São Lucas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 025

Altera e expressa em Reais as multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e modifica o § 2º do art. 30 da referida Lei Complementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 024

Altera o caput do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.356/92 (Código de Obras) e define o valor da multa a ser aplicada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI COMPLEMENTAR Nº 023

Altera dispositivo do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5018

Autoriza a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, para fornecimento precário de água ao Loteamento São Lucas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5017

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências no exercício de 1997, para entidades e eventos que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5016

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para a exercício de 1.997 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5015

Autoriza renovação de convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5014

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5013

Altera artigos das Leis Municipais nºs. 4127/91 e 4237/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5012

Autoriza a criação do Distrito Empresarial das Micro e Pequenas Empresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5011

Autoriza transferência de imóvel à Bordignon & Cia. Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996


LEI ORDINÁRIA Nº 5010

Altera a redação dos itens 7 e 8 do artigo 20 da Lei Municipal nº 4356/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996


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