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LEI COMPLEMENTAR Nº 028

Dá nova redação ao Art. 144 do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 027

Altera a redação do artigo 252 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 026

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96 e revoga a Lei Municipal nº 5054/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5059

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com a FEPAM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5058

Autoriza doação de sistema telefônico do Distrito de Pinheiro Marcado à Companhia Riograndense de Telecomunicações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5057

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5056

Altera a carga horária do cargo de Psicólogo, definida na Lei Municipal nº 4201/91.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5055

Altera a carga horária dos cargos que especifica, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 3923/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5054

Altera artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5053

Concede auxílios financeiros para entidades esportivas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5052

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5051

Autoriza a cedência de veículos oficiais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5050

Autoriza a utilização do Ginásio de Esportes da ACAPESU para jogos do Campeonato Estadual de FUTSAL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5049

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 11.685,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5048

Define situações de emergência para os efeitos do Art. 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997


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