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LEI ORDINÁRIA Nº 5112

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5111

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5110

Autoriza a doação de um ônibus para a Associação dos Universitários de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5109

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, para reforma de Creches.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 033

Altera a Lei Complementar nº 02/84, institui taxas visando a proteção contra incêndios, para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 3759/88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5108

Institui a Comenda “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5107

Estabelece prazo para adequação de localização de empresas industriais e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5106

Autoriza o Município parcelar débitos tributários que se encontram em Execução Fiscal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5105

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 6.000,00 para despesas com o Cinquentenário do Poder Legislativo Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5104

Concede o Título Honorífico Comenda “O BOMBEADOR” às Meritíssimas Juízas de Direito Maria Inês Linck, Marta Borges Ortiz e Cleuza Mariza Cecchin e ao Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardelotto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5103

Dispõe sobre adoção de praças, canteiros e outras áreas verdes públicas, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5102

Autoriza o CAPSEM a efetuar operação de crédito junto à Caixa Econômica Estadual.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 032

Altera a redação dos artigos 6º e 10, da Lei Complementar nº 04/85, acrescentando alíneas e incisos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5101

Altera a Lei Municipal nº 3606, de 19/03/87 (Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5100

Denomina de “Empresário Agenello Senger” a rua “C”, do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1997


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