Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 056

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 047/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 055

Aprova Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 054

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 053

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 052

Atualiza os valores cobrados a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 051

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 7.066 de 01 de dezembro de 2009 e na Lei Federal 11.598/2007

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 050

Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 049

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8098

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8097

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 048

Define procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 047

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 046

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8096

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8095

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nºs5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


MAIS LEIS