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LEI ORDINÁRIA Nº 5128

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. VALDIR TIBOLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5127

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. LUIZ GONZAGA VOGT RAMOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5126

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor ALBINO SIQUEIRA DA COSTA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5125

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5099/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5124

Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5123

Altera os artigos 1º e 6º e acrescenta Parágrafo ao artigo 5º da Lei Municipal nº 4.856/95, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5122

Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. JOSÉ MANOEL DA COSTA MATTOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5121

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4983/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 035

Suprime os artigos 29 e 30 da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 034

Dá nova redação aos incisos I, III, V e VI, do artigo 2º da Lei Complementar nº 32/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5120

Institui a Comenda Liderança Estudantil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5119

Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5118

Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5117

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5116

Autoriza desafetação de área de uso comum no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1997


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