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LEI COMPLEMENTAR Nº 032

Altera a redação dos artigos 6º e 10, da Lei Complementar nº 04/85, acrescentando alíneas e incisos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5101

Altera a Lei Municipal nº 3606, de 19/03/87 (Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5100

Denomina de “Empresário Agenello Senger” a rua “C”, do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5099

Autoriza Concessão Gratuita de Uso de área de 1.800m², no Setor 06, Quadra 80, Lote 02, na Vila Rica, à Associação Beneficente de Cabos e Soldados de Carazinho e Região - ABECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5098

Autoriza o Município a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5097

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Região Planalto - CONDESUS/ROTA DAS TERRAS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 030

Altera a redação dos itens II e IV do artigo 16 da Lei Complementar nº 02/84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5096

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro do Trabalho, Senhor Paulo Paiva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5095

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, Senhor Arlindo Porto

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5094

Dá nova denominação à rua do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5093

Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil, até o limite de R$ 205.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5092

Cria cargos de Sub-Prefeitos Distritais e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5091

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento deste exercício no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5090

Cria a Unidade Orçamentária Fundo Municipal da Saúde, transfere dotações, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5089

Unifica critérios, cobrança de multas, juros e atualização monetária cobráveis pelo Município para débitos não tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


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