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LEI ORDINÁRIA Nº 5131

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5130

Altera o artigo 31, da Lei Municipal nº 3920/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 039

Dá nova redação aos artigos 20 e 190 da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 038

Altera a Lei Complementar nº 02/84 para fixar nova tabela de taxas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 037

Dá nova redação ao inciso II do artigo 10 da Lei Complementar nº 04/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 036

Dá nova redação aos artigos 25, 40, 83 e 97 da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5129

Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Carazinho e dá outras provi-dências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5128

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. VALDIR TIBOLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5127

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. LUIZ GONZAGA VOGT RAMOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5126

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor ALBINO SIQUEIRA DA COSTA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5125

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5099/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5124

Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5123

Altera os artigos 1º e 6º e acrescenta Parágrafo ao artigo 5º da Lei Municipal nº 4.856/95, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5122

Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. JOSÉ MANOEL DA COSTA MATTOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5121

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4983/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


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