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LEI ORDINÁRIA Nº 5200

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5199

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato Rural de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5198

Autoriza doação de área para a Universidade de Passo Fundo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5197

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 1.600,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5196

Extingue as unidades administrativas de Chefia do Gabinete do Prefeito e da Consultoria Jurídica do Município e cria as Secretarias Municipais do Gabinete do Prefeito e de Assuntos Jurídicos e os respectivos cargos de Secretários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5195

Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 82, da Lei Municipal nº 4237/92, que institui o Estatuto do CAPSEM, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5194

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, até o valor de R$ 121.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5193

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5192

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5191

Ratifica o Termo de Compromisso de Estágio e autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5190

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a BEMFAM, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5189

Altera a Lei Municipal nº 4641/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5188

Altera a Lei Municipal nº 5051/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5187

Autoriza contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5186

Disciplina e regulamenta à concessão de alvará de licença para estabelecimento prestador de serviço funerário, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1998


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