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LEI ORDINÁRIA Nº 5077

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5076

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5075

Autoriza o Município a transferir suas ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5074

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores de Linha Vitória, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5073

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Creche São Sebastião, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5072

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr.CALISTO TANZI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5071

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5070

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, dá outras providências e revoga as Leis Municipais nºs 4655/94, 4858/95, 5023/96 e 5044/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5069

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5068

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União Carazinhense de Canaricultores, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 029

Inclui parágrafos nos artigos 55 e 56 do Código de Posturas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5067

Revoga as leis municipais nºs 4.842, 4.843 e 4.844, de 22/09/95.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5066

Autoriza o Município receber doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5065

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação Comunitária de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5064

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1997


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