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LEI ORDINÁRIA Nº 5253

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. WALDEMAR DELLANORA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5252

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. IRINEU DOS SANTOS MATEUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5251

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5250

Autoriza o CAPSEM a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5249

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 253.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5248

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. SIDNEI OLAVO MEYER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5247

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5246

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5245

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 24.814,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5244

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5243

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com a Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5242

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5241

Ratifica o acordo feito entre o Município de Carazinho e ENGEPASA - Engenharia do Pavimento S.A., homologado judicialmente em 11/08/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5240

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.758.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5239

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5070/97, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1998


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