Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 047

Altera o item I, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 31/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 046

Altera a redação do item IV, do artigo 16, da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5228

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1664/64 e revoga a Lei Municipal nº 5083/97

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5227

Dá denominação de Rua CARLOS LANG.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5226

Autoriza o Poder Executivo a celebrar, com a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, através da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, Protocolo de Ação Conjunta visando a utilização de mão-de-obra prisional do Presídio Estadual de Carazinho, em serviços gerais da Prefeitura e abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5225

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1998, no valor de R$ 20.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5224

Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e pecuniárias aos estabelecimentos que venderem, fornecerem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5223

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5113/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5222

Autoriza o Município de Carazinho a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 23.202,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5221

Autoriza o Município a prorrogar Convênio firmado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5220

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 107.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5219

Autoriza o Município de Carazinho a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5218

Dá denominação de Rua Moisés Fassini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5217

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5216

Autoriza o Município de Carazinho a efetuar dação em pagamento através de um terreno urbano para solver parte de sua dívida para com a CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1998


MAIS LEIS