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LEI ORDINÁRIA Nº 5244

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5243

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com a Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5242

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5241

Ratifica o acordo feito entre o Município de Carazinho e ENGEPASA - Engenharia do Pavimento S.A., homologado judicialmente em 11/08/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5240

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.758.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5239

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5070/97, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5238

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5237

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 1999, para entidades que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5236

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5235

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores da Vila Alegre, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5234

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Pedro Vargas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5232

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Planejamento Familiar, para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município, que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5231

Autoriza doação de área para a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5230

Cria e extingue cargos no Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5229

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.400,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


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