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LEI ORDINÁRIA Nº 5158

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Santa Terezinha - Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.660,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5157

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, a concessão de auxílios às comunidades rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5156

Autoriza doação de área à MOLTECNI INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 041

Altera a redação da letra “e”, do Art. 174, do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5155

Denomina rua da cidade de Diamantino Conte Tombini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5154

Altera a Organização Administrativa Básica do Município constante da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5153

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 36.941,24.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5152

Autoriza doação de área à NEUZA SILVEIRA DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5151

Autoriza doação de área à empresa MEKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5150

Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5149

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para execução do Serviço de Prevenção e Combate a Incêndios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5148

Prorroga até 31/03/98 o vencimento da 2ª parcela do IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5147

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5146

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5145

Autoriza o Poder Executivo realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998


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