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LEI ORDINÁRIA Nº 5138

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 040

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5137

Cria a Fundação Carazinhense de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5136

Institui o Conselho Municipal da Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5135

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.376/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5134

Autoriza fixar, através de Decreto, a data de vencimento do IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5133

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. DIRCEU WEBER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5132

Cria cargos de Provimento em Comissão no CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5131

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5130

Altera o artigo 31, da Lei Municipal nº 3920/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 039

Dá nova redação aos artigos 20 e 190 da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 038

Altera a Lei Complementar nº 02/84 para fixar nova tabela de taxas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 037

Dá nova redação ao inciso II do artigo 10 da Lei Complementar nº 04/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 036

Dá nova redação aos artigos 25, 40, 83 e 97 da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5129

Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Carazinho e dá outras provi-dências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997


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