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LEI ORDINÁRIA Nº 5105

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 6.000,00 para despesas com o Cinquentenário do Poder Legislativo Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5104

Concede o Título Honorífico Comenda “O BOMBEADOR” às Meritíssimas Juízas de Direito Maria Inês Linck, Marta Borges Ortiz e Cleuza Mariza Cecchin e ao Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardelotto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5103

Dispõe sobre adoção de praças, canteiros e outras áreas verdes públicas, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5102

Autoriza o CAPSEM a efetuar operação de crédito junto à Caixa Econômica Estadual.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 032

Altera a redação dos artigos 6º e 10, da Lei Complementar nº 04/85, acrescentando alíneas e incisos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5101

Altera a Lei Municipal nº 3606, de 19/03/87 (Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5100

Denomina de “Empresário Agenello Senger” a rua “C”, do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5099

Autoriza Concessão Gratuita de Uso de área de 1.800m², no Setor 06, Quadra 80, Lote 02, na Vila Rica, à Associação Beneficente de Cabos e Soldados de Carazinho e Região - ABECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5098

Autoriza o Município a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5097

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Região Planalto - CONDESUS/ROTA DAS TERRAS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 030

Altera a redação dos itens II e IV do artigo 16 da Lei Complementar nº 02/84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5096

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro do Trabalho, Senhor Paulo Paiva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5095

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, Senhor Arlindo Porto

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5094

Dá nova denominação à rua do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5093

Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil, até o limite de R$ 205.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1997


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