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LEI ORDINÁRIA Nº 5268

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.400,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5267

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Associação Carazinhense de Futebol - ACF, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5266

Autoriza o Poder Executivo conceder remissão total da dívida tributária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5265

Altera a Lei Municipal nº 5255/98, a qual define situação de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5264

Autoriza o Município instituir o Loteamento Popular Nova Santa Terezinha, no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5263

Autoriza o Município de Carazinho a ratificar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente, com a finalidade de estabelecimento de ações conjuntas para promover e implementar a assistência ambulatorial e hospitalar no Hospital de Caridade de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5262

Autoriza a concessão de uso de um imóvel à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5261

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Ação Social Madureira, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5260

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDACC para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5259

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, para atendimento oftalmológico ambulatorial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5258

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Coqueiros do Sul, para a construção de uma ponte no Rio Turvo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5257

Autoriza doação de área à Loja Peregrinos da Fraternidade - Nº 158 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5256

Autoriza doação de área à Associação de Árbitros de Futebol de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5255

Define situação de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5254

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR à Sra. OLGA PERIN ZANFERRARI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


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