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LEI ORDINÁRIA Nº 5187

Autoriza contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5186

Disciplina e regulamenta à concessão de alvará de licença para estabelecimento prestador de serviço funerário, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5185

Autoriza aquisição de área urbana no Distrito de Linha Vitória, localizada na Linha Barros, neste município e doação para a Associação de Moradores da Localidade de Linha Barra e abertura de crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 043

Acrescenta parágrafo único ao artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5184

Denomina “Praça Maria Teresa B. Loeff” a área verde do Parque Residencial Loeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5183

Autoriza abertura de Crédito Especial e concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade S.B.C. Ilé Asé Alafim Ôba Aganjú Jetioká.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5182

Autoriza aquisição de área urbana no Distrito de Almirante Tamandaré, e doação para a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5181

Autoriza a prorrogação da vigência de contratos emergenciais até 31/12/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5180

Autoriza concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense - SOMAIC e à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhense - SAIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5179

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 83.310,46.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5178

Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para produção de 80 unidades habitacionais, e autoriza a doação dos respectivos lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 042

Dá nova redação ao Art. 113 e parágrafo único da Lei Complementar nº 03/85, de 7 de janeiro de 1985 (Código de Posturas do Município de Carazinho).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5177

Autoriza concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Universitários de Carazinho - UCA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5176

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para desenvolvimento do Sub-Projeto Troca-Troca de Calcário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5175

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mediante abertura de Crédito Especial no valor R$ 35.190,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998


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