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LEI ORDINÁRIA Nº 5259

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, para atendimento oftalmológico ambulatorial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5258

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Coqueiros do Sul, para a construção de uma ponte no Rio Turvo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5257

Autoriza doação de área à Loja Peregrinos da Fraternidade - Nº 158 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5256

Autoriza doação de área à Associação de Árbitros de Futebol de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5255

Define situação de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5254

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR à Sra. OLGA PERIN ZANFERRARI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5253

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. WALDEMAR DELLANORA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5252

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. IRINEU DOS SANTOS MATEUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5251

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5250

Autoriza o CAPSEM a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5249

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 253.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5248

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. SIDNEI OLAVO MEYER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5247

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. SETEMBRINO GONÇALVES FRANCO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5246

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5245

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 24.814,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1998


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