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LEI ORDINÁRIA Nº 5119

Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5118

Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5117

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5116

Autoriza desafetação de área de uso comum no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5115

Autoriza desafetação de área verde no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5114

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para remissão de créditos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5113

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 1998, para entidades que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5112

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5111

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5110

Autoriza a doação de um ônibus para a Associação dos Universitários de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5109

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, para reforma de Creches.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1997


LEI COMPLEMENTAR Nº 033

Altera a Lei Complementar nº 02/84, institui taxas visando a proteção contra incêndios, para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 3759/88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5108

Institui a Comenda “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5107

Estabelece prazo para adequação de localização de empresas industriais e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997


LEI ORDINÁRIA Nº 5106

Autoriza o Município parcelar débitos tributários que se encontram em Execução Fiscal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997


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