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LEI ORDINÁRIA Nº 5181

Autoriza a prorrogação da vigência de contratos emergenciais até 31/12/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5180

Autoriza concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense - SOMAIC e à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhense - SAIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5179

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 83.310,46.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5178

Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para produção de 80 unidades habitacionais, e autoriza a doação dos respectivos lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 042

Dá nova redação ao Art. 113 e parágrafo único da Lei Complementar nº 03/85, de 7 de janeiro de 1985 (Código de Posturas do Município de Carazinho).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5177

Autoriza concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Universitários de Carazinho - UCA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5176

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para desenvolvimento do Sub-Projeto Troca-Troca de Calcário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5175

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mediante abertura de Crédito Especial no valor R$ 35.190,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5174

Altera denominação de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5173

Dá denominação de Rua Francisco Albuquerque Barros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5172

Dá denominação de Rua Arthur Pedro Diehl.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5171

Dá denominação de Rua Carlos Neisse.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5170

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho - RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5169

Autoriza o Município de Carazinho repassar até R$ 60.000,00 para a COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP, mantenedora da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5168

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. EDUARDO PIRAGIBE GRAEFF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998


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