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LEI ORDINÁRIA Nº 5195

Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 82, da Lei Municipal nº 4237/92, que institui o Estatuto do CAPSEM, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5194

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, até o valor de R$ 121.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5193

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5192

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5191

Ratifica o Termo de Compromisso de Estágio e autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5190

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a BEMFAM, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5189

Altera a Lei Municipal nº 4641/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5188

Altera a Lei Municipal nº 5051/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5187

Autoriza contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5186

Disciplina e regulamenta à concessão de alvará de licença para estabelecimento prestador de serviço funerário, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5185

Autoriza aquisição de área urbana no Distrito de Linha Vitória, localizada na Linha Barros, neste município e doação para a Associação de Moradores da Localidade de Linha Barra e abertura de crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 043

Acrescenta parágrafo único ao artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5184

Denomina “Praça Maria Teresa B. Loeff” a área verde do Parque Residencial Loeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5183

Autoriza abertura de Crédito Especial e concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade S.B.C. Ilé Asé Alafim Ôba Aganjú Jetioká.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5182

Autoriza aquisição de área urbana no Distrito de Almirante Tamandaré, e doação para a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998


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