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LEI ORDINÁRIA Nº 5210

Cria a promoção intitulada " Funcionário Destaque", destinada a premiar os funcionários do Quadro, como forma de reconhecimento e valorização dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5209

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5208

Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 5.193/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5207

Re-ratifica a redação da Lei nº 5.198, de 25 de agosto de 1998, por ter sido editada com incorreção quanto à razão social da donatária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5206

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5205

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Clube Caixeiral de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5204

Autoriza a cessão de uso para habitação de 68 (sessenta e oito) casas construídas pelo programa HABITAR BRASIL, no Bairro Vila Nova e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5203

Cria cargos no Quadro Geral de Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5202

Altera Padrões de Cargos constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5154/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5201

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4741/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5200

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5199

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato Rural de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5198

Autoriza doação de área para a Universidade de Passo Fundo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5197

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 1.600,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5196

Extingue as unidades administrativas de Chefia do Gabinete do Prefeito e da Consultoria Jurídica do Município e cria as Secretarias Municipais do Gabinete do Prefeito e de Assuntos Jurídicos e os respectivos cargos de Secretários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1998


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