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LEI ORDINÁRIA Nº 5237

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 1999, para entidades que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5236

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5235

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores da Vila Alegre, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5234

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Pedro Vargas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5232

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Planejamento Familiar, para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município, que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5231

Autoriza doação de área para a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5230

Cria e extingue cargos no Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5229

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.400,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 047

Altera o item I, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 31/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI COMPLEMENTAR Nº 046

Altera a redação do item IV, do artigo 16, da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5228

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1664/64 e revoga a Lei Municipal nº 5083/97

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5227

Dá denominação de Rua CARLOS LANG.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5226

Autoriza o Poder Executivo a celebrar, com a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, através da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, Protocolo de Ação Conjunta visando a utilização de mão-de-obra prisional do Presídio Estadual de Carazinho, em serviços gerais da Prefeitura e abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5225

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1998, no valor de R$ 20.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5224

Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e pecuniárias aos estabelecimentos que venderem, fornecerem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1998


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