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LEI ORDINÁRIA Nº 5171

Dá denominação de Rua Carlos Neisse.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5170

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho - RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5169

Autoriza o Município de Carazinho repassar até R$ 60.000,00 para a COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP, mantenedora da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, mediante abertura de Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5168

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. EDUARDO PIRAGIBE GRAEFF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5167

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Aposentados e Pensionistas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5166

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Santa Terezinha, de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.660,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5165

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5164

Altera a Lei Municipal nº 4856/95 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5163

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 110.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5162

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade Católica de Rincão do Segredo, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5161

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade de São Bento, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.980,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5160

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Nossa Senhora de Fátima, da localidade de Molha Pelego, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.540,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5159

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.850,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5158

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Santa Terezinha - Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.660,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5157

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, a concessão de auxílios às comunidades rurais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998


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