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LEI ORDINÁRIA Nº 5225

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1998, no valor de R$ 20.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5224

Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas e pecuniárias aos estabelecimentos que venderem, fornecerem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5223

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5113/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5222

Autoriza o Município de Carazinho a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 23.202,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5221

Autoriza o Município a prorrogar Convênio firmado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5220

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 107.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5219

Autoriza o Município de Carazinho a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5218

Dá denominação de Rua Moisés Fassini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5217

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5216

Autoriza o Município de Carazinho a efetuar dação em pagamento através de um terreno urbano para solver parte de sua dívida para com a CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5215

Autoriza o Município de Carazinho a subsidiar alimentação para o Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5214

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, BOA VISTA, SÃO JOÃO E HERTER - AMOSPE, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5213

Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5212

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5211

Dispõe sobre a Entrada Franca de pessoas idosas, nos eventos e em todo e qualquer espetáculo público, realizado na área de circunscrição do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1998


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