Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 8060

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8059

Autoriza doação de área do Município à Associação dos Idosos do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8058

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8057

Autoriza concessão de uso de área à empresa TRANSPORTES CANARINHO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos – CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8.015/15 - LDO 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 198

Revoga o inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar nº 110/06 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 133

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 086/15, que Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8054

Concede o título Comenda O Bombeador à Sra. Giana Groth.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luis Kovaski.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8049

Concede título de “Eleitor Presente” à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8048

Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


MAIS LEIS