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LEI ORDINÁRIA Nº 5354

Autoriza o Município a firmar contrato com o Banco do Brasil S.A. - BB Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5353

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 78.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5352

Autoriza a doação de 42 (quarenta e dois) lotes para a produção de unidades habitacionais pelo Programa Pro-Cred Associativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5351

Revoga a Lei Municipal nº 5.151/98 que autorizou a doação de área à empresa Mekal Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1999


LEI COMPLEMENTAR Nº 051

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/84 - Código Tributário Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5350

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDACC para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5349

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5348

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5347

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5346

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2000, para entidades que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5345

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5344

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 à aquisição de imóvel próprio para o Poder Legislativo de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5343

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5342

Autoriza o Município a firmar Acordo de Gestão com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes, para a administração e operação do Aeroporto Regional de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5341

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1999


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