Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5384

Prorroga prazo para pagamento da parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5383

Autoriza a alienação, através de concessão de direito real de uso para habitação, das casas construídas pelo Município, programa Habitar Brasil, no total de 25 unidades residenciais e dos seus respectivos lotes, no loteamento Aeroclube e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5382

Autoriza transferência de imóvel à HELTECS - Indústria e Comércio de Aparelhos Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5381

Autoriza a desafetação de parte da rua nº 3, da Vila Aeroclube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5380

Dá denominação à rua localizada no Bairro Princesa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5379

Prorroga prazo previsto na Lei Municipal nº 5005/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5378

Altera a redação da Lei Municipal 5.311/99, que autoriza transferência de imóvel à MECÂNICA COBRINHA LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5377

Institui o Laboratório Farmacêutico Municipal de Carazinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5376

Institui o PSF – Programa de Saúde da Família no Município de Carazinho; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5375

Re-Ratifica a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.264/99, de 17 de março de 1999, por ter sido editada com incorreção quanto ao nº da matrícula, do Registro de Imóveis de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5374

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 690.707,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5373

Altera Padrão do Cargo de Encarregado do PROCON, constante da Lei Municipal nº 5.202/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5372

Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5371

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a firmar Convênio com as Entidades: Patronato Santo Antônio, Mitra Diocesana de Passo Fundo, Paróquia São José, Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Associação de Moradores do Bairro Profilurb- Sommer e Hospital Comunitário de Carazinho para funcionamento de escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5370

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 23.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999


MAIS LEIS