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LEI ORDINÁRIA Nº 5214

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, BOA VISTA, SÃO JOÃO E HERTER - AMOSPE, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5213

Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5212

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5211

Dispõe sobre a Entrada Franca de pessoas idosas, nos eventos e em todo e qualquer espetáculo público, realizado na área de circunscrição do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5210

Cria a promoção intitulada " Funcionário Destaque", destinada a premiar os funcionários do Quadro, como forma de reconhecimento e valorização dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5209

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5208

Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 5.193/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5207

Re-ratifica a redação da Lei nº 5.198, de 25 de agosto de 1998, por ter sido editada com incorreção quanto à razão social da donatária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5206

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5205

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Clube Caixeiral de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5204

Autoriza a cessão de uso para habitação de 68 (sessenta e oito) casas construídas pelo programa HABITAR BRASIL, no Bairro Vila Nova e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5203

Cria cargos no Quadro Geral de Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5202

Altera Padrões de Cargos constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5154/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5201

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4741/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 1998


LEI ORDINÁRIA Nº 5200

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1998


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