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LEI ORDINÁRIA Nº 5319

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5318

Fixa salários de Servidores do Quadro Especial em Extinção, regidos pela CLT, e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5317

Acrescenta parágrafo único ao artigo 222, da Lei Municipal nº 3.285, de 10 de novembro de 1982 - Código de Obras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5316

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municpal nº 5.187/98 que autoriza contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5315

Altera a Lei Municipal nº 5.264/99, que autoriza o Município instituir o Loteamento Popular Nova Santa Terezinha, no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5314

Dispõe sobre a fixação do horário de atendimento ao público nas instituições financeiras do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5313

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5312

Dá nova redação ao § 2º, do Art. 7º, da Lei Municipal nº 5.242/98, de 10 de dezembro de 1998.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5311

Autoriza transferência de imóvel à MECÂNICA COBRINHA LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5310

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1999, no valor de R$ 73.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5309

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5308

Proíbe a utilização de casas populares em que o Município tenha participação, para fins comerciais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5307

Altera a Lei Municipal nº 5242/98, que reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outra providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5306

Autoriza a prorrogação da vigência de contratos emergenciais até 30/09/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5305

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.255/98, que define situação de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1999


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