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LEI ORDINÁRIA Nº 5326

Autoriza o pagamento de débitos do Programa FEAPER / Troca-Troca de Sementes, aprova termo de parcelamento e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 20.390,33.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1999


LEI COMPLEMENTAR Nº 050

Dá nova redação ao § 5º do Art. 107 da Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas, alterado pela Lei Complementar nº 40/98, e cria novo parágrafo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5325

Altera a redação da Lei Municipal nº 5228/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5324

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5323

Dá denominação à Rua do Bairro Princesa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5322

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 25.662,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5321

Estende os benefícios da Lei Municipal nº 5.242/98, ao Quadro de Servidores Efetivos do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5320

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 5.242/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5319

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5318

Fixa salários de Servidores do Quadro Especial em Extinção, regidos pela CLT, e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5317

Acrescenta parágrafo único ao artigo 222, da Lei Municipal nº 3.285, de 10 de novembro de 1982 - Código de Obras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5316

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municpal nº 5.187/98 que autoriza contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5315

Altera a Lei Municipal nº 5.264/99, que autoriza o Município instituir o Loteamento Popular Nova Santa Terezinha, no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5314

Dispõe sobre a fixação do horário de atendimento ao público nas instituições financeiras do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5313

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1999


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