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LEI ORDINÁRIA Nº 5341

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5340

Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.611/94, que dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5339

Adiciona parágrafo único ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.186/98, que regulamenta a concessão de alvarás para empresas funerárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5338

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.104,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5337

Autoriza o Município de Carazinho receber um terreno urbano como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5336

Altera a redação do inciso III, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.611/94, que dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5335

Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos emergenciais efetuados com base na Lei Municipal nº 5255/98, até 31/12/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5334

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5333

Institui a Campanha “Carazinho em Festa”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5332

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 3.425.940,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5331

Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal ao Tribunal de Mediação e Juizado Arbitral da Região da Produção/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5330

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e altera dispositivos constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 5.242/98

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5329

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista da Glória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5328

Altera a Lei Municipal Nº 5.257/98, a qual autoriza doação de área à Loja Peregrinos da Fraternidade - Nº 158.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5327

Autoriza consignação de recursos e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1999, no valor de R$ 36.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1999


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