Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 131

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 130

Transfere Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8038

Revoga o parágrafo 6° do artigo 192 da Lei Complementar n° 176 de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8037

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matrícula 29581.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 129

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8033

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8032

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 196

Dá nova redação ao § 1º do Art. 76 da Lei Complementar nº 178/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


MAIS LEIS