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LEI ORDINÁRIA Nº 5345

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5344

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 à aquisição de imóvel próprio para o Poder Legislativo de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5343

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5342

Autoriza o Município a firmar Acordo de Gestão com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes, para a administração e operação do Aeroporto Regional de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5341

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5340

Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.611/94, que dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5339

Adiciona parágrafo único ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.186/98, que regulamenta a concessão de alvarás para empresas funerárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5338

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.104,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5337

Autoriza o Município de Carazinho receber um terreno urbano como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5336

Altera a redação do inciso III, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.611/94, que dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5335

Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos emergenciais efetuados com base na Lei Municipal nº 5255/98, até 31/12/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5334

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5333

Institui a Campanha “Carazinho em Festa”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5332

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 3.425.940,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1999


LEI ORDINÁRIA Nº 5331

Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal ao Tribunal de Mediação e Juizado Arbitral da Região da Produção/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1999


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