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LEI COMPLEMENTAR Nº 060

Altera o parágrafo 1º e acrescenta parágrafos ao artigo 52, da Lei Complementar nº03/85 - Código de Postura do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5501

Altera a denominação do cargo de Assessor de Relações Públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5500

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SOMAIC nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5499

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SAIC, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 059

Prorroga até 12/05/2001 o vencimento da parcela do IPTU/2001, vencida em 12 de março de 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5498

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439/00 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5497

Cria cargo no Quadro de pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.460,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5496

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 5.961,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5495

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 134.252,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5494

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 22.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5493

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5492

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5491

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5490

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para a Escola de Ensino Fundamental São José, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5489

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para o Lar da Menina, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


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