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LEI ORDINÁRIA Nº 5434

Dispõe sobre a criação de conferência e do Conselho Municipal da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5433

Altera e consolida as Leis Municipais nºs 4.442, de 18.08.1993 e 4.785, de 05.05.1995, que dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5432

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5431

Dispõe sobre a divulgação de escala de serviço semanal dos profissionais da área de saúde, médicos e dentistas que possuem vínculo com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5430

Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o período administrativo que iniciará em 1º de janeiro de 2001, e findará em 31 de dezembro de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5429

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais e um terreno urbano em doação, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5428

Retifica razão social de empresa constante da Lei Municipal nº 5365/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5427

Dá denominação à rua do Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5426

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5425

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5424

Autoriza doação de área à ROSSETTO & ROSSETTO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5423

Altera o artigo 10, da Lei Municipal 4365/92, a qual institui o Plano Diretor do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5422

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória nº 1.979-19, de 02/06/ 2000/FNDE/MEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5421

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5420

Autoriza abertura de Crédito Suple-mentar no Orçamento de 2000, no valor de R$ 563.300,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2000


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