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LEI ORDINÁRIA Nº 5525

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5524

Autoriza doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5523

Autoriza o CAPSEM a doar bem do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5522

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5521

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5520

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.495.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5519

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.362.018,28.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5518

Amplia e inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5517

Propõe prestação de contas e transferência de bens ao Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5516

Autoriza a instituição da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5515

Institui o Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas – “Bolsa-Escola” e determina outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5514

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.048/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5513

Revoga a Lei Municipal nº 4.134, de 08 de maio de 1991, a qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Grupo de Artes Nativas Alma Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5512

Revoga a Lei Municipal nº 5.385, de 20 de abril de 2000, a qual autoriza doação de área à SULISTA - Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5511

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


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