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LEI ORDINÁRIA Nº 5412

Autoriza doação de área à Associação dos Caminhoneiros, Motoristas e Transportadores do Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5411

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5410

Altera os artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 3.920/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5409

Altera os artigos 25 e 26 da lei Municipal nº 3.920/89

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5408

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1999.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5407

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o período de 15/10/96 a 31/12/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5406

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5057/97, que estabelece a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5405

Dispõe sobre o direito de opção pelo regime de 25, 30 ou 40 horas semanais de trabalho por membro do Magistério Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5404

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5403

Altera o parágrafo único, do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.376/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5402

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5401

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5400

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5399

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5398

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Hospital de Caridade de Carazinho visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único De Saúde – SUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2000


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