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LEI ORDINÁRIA Nº 5554

Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente do Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, conforme dispositivos da Lei Federal n 10.191, de 14 de fevereiro de 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5553

Revoga a Lei Municipal nº 5.280/99, de 05 de maio de 1999, a qual autoriza transferência de imóvel à Transportes Cavol Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5552

Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 16.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5551

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5550

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDETEC para o exercício de 2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5549

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5548

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 13.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5547

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 36.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5546

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 159.284,03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5545

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5544

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5543

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 36.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5542

Autoriza o Município de Carazinho a constituir Consórcio Inter-municipal para disciplinar a forma de utilização, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários recebidos em cessão de uso da Secretaria Estadual da Agricultura, abrir crédito especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5541

Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de embalagens de agrotóxicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5540

Inclui Parágrafo Único no Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.478/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


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