Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5545

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5544

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5543

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 36.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5542

Autoriza o Município de Carazinho a constituir Consórcio Inter-municipal para disciplinar a forma de utilização, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários recebidos em cessão de uso da Secretaria Estadual da Agricultura, abrir crédito especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5541

Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de embalagens de agrotóxicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5540

Inclui Parágrafo Único no Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.478/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5539

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 215.460,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5538

Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul um terreno urbano em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5537

Extingue cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5536

Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5535

Referenda Convênio Emergencial de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência a saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5534

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 84.197,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5533

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.895,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5532

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5531

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


MAIS LEIS