Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 056

Altera o Parágrafo Único, do Art. 26 e 40 da Lei Complementar Nº 02/84 e Revoga o Art. 2º da Lei Complementar nº 44/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5455

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5454

Altera o Art. 3º, inciso V, da Lei Municipal nº 5.422/00, de acordo com a Medida Provisória nº 1979-19, de 02/06/2000/FNDE/MEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5453

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 315.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5452

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5451

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel do Município à FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5450

Revoga as Leis Municipais nºs 5083/97, 5228/98 e 5325/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5449

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5448

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2000, no valor de R$ 12.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5447

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2000, no valor de R$ 32.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5446

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.783.156,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5445

Institui a Campanha “Natal Alegria Premiado”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5444

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5443

Dá denominação às rotatórias de trânsito do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5442

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do CAPSEM do corrente exercício, no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2000


MAIS LEIS