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LEI ORDINÁRIA Nº 5490

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para a Escola de Ensino Fundamental São José, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5489

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para o Lar da Menina, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5488

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores e funcionários, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5487

Altera e exclui metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5486

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 73.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5485

Altera a delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5484

Autoriza o Poder Executivo firmar o Convênio nº 0003/2001, com a Secretaria de Educação do Estado, visando o desenvolvimento do Transporte Escolar da Rede Pública Estadual no meio rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5483

Altera meta na Lei Municipal nº 5.439/00 – LDO 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5482

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5481

Ratifica Convênio com o Ministério dos Transportes e autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5480

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 16.920,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5479

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 274.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5478

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5477

Cria Cargo em Comissão no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5476

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 455.181,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


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