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LEI COMPLEMENTAR Nº 058

Prorroga até 25/01/2001 o vencimento em parcela única do IPTU 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 057

Revoga o artigo 1º da Lei Complementar nº 54/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5468

Acrescenta parágrafo único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3.606, de 19.03.87, que institui o Plano Diretor do Distrito Industial..

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5467

Revoga as Leis Municipais 5.192 e 5.193.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5466

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 414.939,62

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5464

Autoriza a Doação de Bens Móveis para as Escola Estaduais, adquiridos através da contrapartida da Merenda Escolar Municipalizada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5463

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel do Município à Escola Aberta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5462

Autoriza doação de área à LANDRIN-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5461

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5460

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5459

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2001, para entidades que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5458

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5457

Inclui metas na LDO 2001, altera a Lei Municipal nº 5.439 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2000


LEI ORDINÁRIA Nº 5456

Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense, nas Escolas de 1º Grau da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2000


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