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LEI ORDINÁRIA Nº 5596

Autoriza o Município a celebrar termos de convênio e efetuar repasses de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5595

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com vistas a instalação de Agências de Correio Comunitárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5594

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 117.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5592

Altera e amplia meta da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5591

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5590

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 199.624,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5589

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 202.930,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5588

Institui o Plano Básico de Proteção do Aeroporto Sub-Regional de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5587

Altera a redação do § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.401/00, a qual Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5586

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 064

Fixa as alíquotas de contribuição dos participantes e do Município para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 063

Altera a redação do Art. 135, da Lei Complementar nº 02/84, a qual Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5585

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5584

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2001


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