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LEI ORDINÁRIA Nº 5603

Concede reposição de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5602

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.478/01, a qual autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 066

Altera o Art. 23 do Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85, de 07/01/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 065

Altera redação do Art. 22, da Lei Complementar nº 07/90, de 04 de abril de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5601

Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e deficientes físicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5600

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5599

Estabelece a data base para a revisão geral anual de remuneração e subsídios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5598

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 132.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5597

Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5596

Autoriza o Município a celebrar termos de convênio e efetuar repasses de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5595

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com vistas a instalação de Agências de Correio Comunitárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5594

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 117.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5592

Altera e amplia meta da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5591

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2001


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