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LEI ORDINÁRIA Nº 5483

Altera meta na Lei Municipal nº 5.439/00 – LDO 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5482

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5481

Ratifica Convênio com o Ministério dos Transportes e autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5480

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 16.920,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5479

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 274.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5478

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5477

Cria Cargo em Comissão no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5476

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 455.181,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5475

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5474

Revoga as Leis Municipais nºs 5150 e 5213/98 as quais autorizaram doação de áreas à Empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5473

Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos emergenciais efetuados com base nas Leis Munici-pais nºs 5376, 5403 e 5377/00, até 02/07/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5472

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Professor DELMAR SOARES CARDOSO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5471

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. JOSÉ LUIMAR MATIOTTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5470

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ERCI PENZ.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5469

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LUIZ RUDY BECKER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001


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