Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5511

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5510

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5509

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5508

Autoriza o Executivo ceder servidor à Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5507

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5506

Extingue a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5505

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 13.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5504

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5503

Autoriza permuta de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5502

Altera denominação de cargo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 060

Altera o parágrafo 1º e acrescenta parágrafos ao artigo 52, da Lei Complementar nº03/85 - Código de Postura do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5501

Altera a denominação do cargo de Assessor de Relações Públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5500

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SOMAIC nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5499

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SAIC, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 059

Prorroga até 12/05/2001 o vencimento da parcela do IPTU/2001, vencida em 12 de março de 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001


MAIS LEIS