Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5498

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439/00 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5497

Cria cargo no Quadro de pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.460,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5496

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 5.961,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5495

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 134.252,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5494

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 22.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5493

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5492

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5491

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5490

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para a Escola de Ensino Fundamental São José, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5489

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para o Lar da Menina, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5488

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de professores e funcionários, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5487

Altera e exclui metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5486

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 73.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5485

Altera a delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5484

Autoriza o Poder Executivo firmar o Convênio nº 0003/2001, com a Secretaria de Educação do Estado, visando o desenvolvimento do Transporte Escolar da Rede Pública Estadual no meio rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2001


MAIS LEIS