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LEI ORDINÁRIA Nº 8123

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 092

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 091

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 090

Dá nova redação ao § 1º e ao inciso III do § 3º e acrescenta § 5º, todos do Art. 1º do Decreto Executivo nº 017/16 – Loteamento Nova Vila Rica II.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 089

Acrescenta § 5º ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 016/16 – Loteamento Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 088

Aprova loteamento urbano denominado Residencial Villa Verde V.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8122

Fixa o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017-2020, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8121

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal nº 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8120

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8119

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


LEI COMPLEMENTAR Nº 202

Dá nova redação ao § 1º do artigo 25 e aos artigos 68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 087

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 086

Estabelece procedimentos regulatórios para análise e manifestação técnica em processos de “USUCAPIÃO” urbano ou rural, no âmbito da administração municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8118

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8117

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


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