Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5533

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.895,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5532

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5531

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5530

Altera metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5529

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a Fundação Universidade de Passo Fundo e com profissionais da Educação Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5528

Referenda Termo de Ajustamento relativo ao ISSQN, incidente sobre os serviços prestados no trecho de concessão de pedágio da BR 285, Km 326,28 - Carazinho-Passo Fundo, celebrado com o Município de Santo Antônio do Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 061

Altera o § 1º do art. 125 da Lei Complementar nº 02/84 (código Tributário do Município).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5527

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5526

Autoriza repasse financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho, abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 43.256,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5525

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5524

Autoriza doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5523

Autoriza o CAPSEM a doar bem do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5522

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5521

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5520

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.495.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001


MAIS LEIS