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LEI ORDINÁRIA Nº 5629

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.550,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5628

Autoriza o Município a transferir ao Sistema de Previdência Municipal de Carazinho, recursos financeiros até o valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5637

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para o Lar da Menina, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5626

Autoriza o Município de Carazinho a criar uma Sociedade de Economia Mista, denominada ELETROCAR GERADORA DE ENERGIA S.A, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5625

Autoriza o Poder Executivo a conceder Sistema de Informação, Educação e Monitoramento Fotoeletrônico do Trânsito, a incluir meta no Plano Plurianual do Município, incluir prioridade e meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, Autoriza a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 067

Prorroga até 25/01/2002 o vencimento em parcela única do IPTU 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5624

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5623

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2002, para entidades e eventos que menciona e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5622

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. AMÉRICO MICHELINI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5621

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. PAULO ARSEGO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5620

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5619

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor SEBASTIÃO VIEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5618

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM, incluído o Plano de Saúde dos Servidores e o Regime Próprio de Previdência Social, para o exercício de 2002, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5617

Dispõe sobre o Plano Plurianual do CAPSEM, FUNDETEC e FUNDESCAR, para o período de 2002/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5616

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dep. NELSON MARCHEZAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


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