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LEI ORDINÁRIA Nº 5540

Inclui Parágrafo Único no Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.478/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5539

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 215.460,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5538

Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul um terreno urbano em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5537

Extingue cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5536

Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5535

Referenda Convênio Emergencial de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência a saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5534

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 84.197,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5533

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.895,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5532

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5531

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5530

Altera metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5529

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a Fundação Universidade de Passo Fundo e com profissionais da Educação Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5528

Referenda Termo de Ajustamento relativo ao ISSQN, incidente sobre os serviços prestados no trecho de concessão de pedágio da BR 285, Km 326,28 - Carazinho-Passo Fundo, celebrado com o Município de Santo Antônio do Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 061

Altera o § 1º do art. 125 da Lei Complementar nº 02/84 (código Tributário do Município).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5527

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2001


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