Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5515

Institui o Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas – “Bolsa-Escola” e determina outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5514

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.048/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5513

Revoga a Lei Municipal nº 4.134, de 08 de maio de 1991, a qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Grupo de Artes Nativas Alma Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5512

Revoga a Lei Municipal nº 5.385, de 20 de abril de 2000, a qual autoriza doação de área à SULISTA - Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5511

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5510

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5509

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5508

Autoriza o Executivo ceder servidor à Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5507

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5506

Extingue a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5505

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 13.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5504

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5503

Autoriza permuta de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5502

Altera denominação de cargo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 060

Altera o parágrafo 1º e acrescenta parágrafos ao artigo 52, da Lei Complementar nº03/85 - Código de Postura do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001


MAIS LEIS