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LEI ORDINÁRIA Nº 5679

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade Luterana do Brasil -ULBRA Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5678

Altera a Lei Municipal Nº 1.877/66, a qual autoriza doação de um terreno urbano à Secretaria de Estado das Obras Públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5677

Autoriza o Município a celebrar Protocolo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5676

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 234.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5675

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$ 17.342,90 e Crédito Suplementar no valor de R$ 56.887,10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 071

Transforma em § 1º o parágrafo único e cria os § § 2º e 3º, no Art. 19, da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5674

Dispõe sobre a fiscalização no Município de Carazinho pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31, da Constituição da República.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5673

Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 369.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5672

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidor para o CAPSEM, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5671

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5670

Autoriza o Município a efetuar adequação da classificação de rubricas do Orçamento da Despesa, atendendo normas do SIAPC/TCE, e abrir Crédito Especial no valor de R$ 231.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5669

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos Agentes de Fiscalização de Trânsito e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5668

Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5667

Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5666

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 428.909,30.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2002


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