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LEI ORDINÁRIA Nº 5590

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 199.624,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5589

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 202.930,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5588

Institui o Plano Básico de Proteção do Aeroporto Sub-Regional de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5587

Altera a redação do § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.401/00, a qual Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5586

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 064

Fixa as alíquotas de contribuição dos participantes e do Município para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 063

Altera a redação do Art. 135, da Lei Complementar nº 02/84, a qual Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5585

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5584

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5583

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Carazinhense de Estudantes - UCE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5582

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2002/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2001


LEI COMPLEMENTAR Nº 062

Institui o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho, autoriza a constituição de entidade de previdência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5581

Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5580

Altera o Art. 12, da Lei Municipal nº 4.739/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5579

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnico profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2001


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