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LEI ORDINÁRIA Nº 5616

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dep. NELSON MARCHEZAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5615

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO POSSETTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5614

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.508/01, até 31/12/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5613

Autoriza a prorrogação da vigência do Convênio, previsto na Lei Municipal nº 5.532/01, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, até 30/06/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5612

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 84.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5611

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5610

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 62.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5609

Cria e extingue cargos no Quadro Efetivo da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5608

Autoriza o Município de Carazinho receber bens móveis como Dação em Pagamento para quitação de débitos não tributários da Associação dos Produtores Feirantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5607

Altera a redação do Art. 17, da Lei Municipal n.º 3.920/89

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5606

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 38.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5605

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 1.030,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5604

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 45.757,72.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5603

Concede reposição de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5602

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.478/01, a qual autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2001


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