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LEI ORDINÁRIA Nº 5716

Acrescenta o inciso V, no Art. 6º, da Lei Municipal nº 4.739/94.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 073

Cria a alínea “K” no art. 23, do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5715

Autoriza prorrogação do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.594/01, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5714

Autoriza alteração do convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.673/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5713

Altera padrões do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5712

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5711

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.109.847,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5710

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro Giuseppe Garibaldi de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5709

Dispõe sobre a entrada franca de pessoas idosas e deficientes físicos, nos eventos e em todos e quaisquer espetáculos públicos, realizados na área de circunscrição do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5708

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5707

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5705

Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo de Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, para complementar a remuneração dos serviços de análises clínicas pela tabela SIA/SUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5704

Autoriza o cancelamento da dívida ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5703

Concede reajuste de 33%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/08/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2002


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