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LEI ORDINÁRIA Nº 5644

Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5643

REVOGA os art. 3º e 4º, das Leis Municipais nº 5.407, 5.408 e 5.414/00 e DEFINE parcelamento para pagamento dos valores relativos a mudança de Classe do Professores Públicos Municipais, referente aos períodos de 1990/1991, 1991/1992, 1992/1993, 1993/1994, 1996/1997, 1998, 1999 e 2000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5642

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 17.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5641

Autoriza doação de área à empresa Neuza Silveira da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 069

Altera a redação do Art. 161, da Lei Complementar nº 02/84, a qual Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5640

Cria parágrafo único no Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.278/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 068

Altera o Art. 52 do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5639

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SOMAIC, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5638

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SAIC, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5636

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores e funcionários, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5635

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.664/64, a qual Autoriza o Município a constituir a Sociedade de Economia Mista “Centrais Elétricas de Carazinho S. A. – ELETROCAR”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5634

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 4.237/92 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5633

Acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3.606, de 19/03/87, que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5632

Altera a redação do § 4º, do Art. 19, da Lei Municipal nº 4.365/92, a qual Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5627

Cria dois cargos em comissão para fazer parte do quadro de cargos em comissão, acrescentando na Lei Municipal 5.289/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2002


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