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LEI ORDINÁRIA Nº 5574

Autoriza o Município a alterar o Termo de Convênio firmado com o Hospital de Caridade de Carazinho, com base na Lei Municipal nº 5.491/01, e abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5573

Extingue cargos no Quadro Efetivo do Município e altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 5.242/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5572

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 3.837,56.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5571

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5570

Autoriza o Município a participar do Programa Banco da Terra, em parceria com a AMAJA, e a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5569

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 242.051,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5568

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 602.080,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5567

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 326.872,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5566

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 7.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5565

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5564

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5563

Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5562

Declara como de Utilidade Pública a entidade Desafio Jovem Lírio dos Vales.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5561

Declara de Utilidade Pública a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5560

Autoriza a desafetação da rua Hilário Albuquerque e parte da praça da Vila Pádua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2001


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