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LEI COMPLEMENTAR Nº 067

Prorroga até 25/01/2002 o vencimento em parcela única do IPTU 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5624

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5623

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2002, para entidades e eventos que menciona e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5622

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. AMÉRICO MICHELINI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5621

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. PAULO ARSEGO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5620

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5619

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor SEBASTIÃO VIEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5618

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM, incluído o Plano de Saúde dos Servidores e o Regime Próprio de Previdência Social, para o exercício de 2002, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5617

Dispõe sobre o Plano Plurianual do CAPSEM, FUNDETEC e FUNDESCAR, para o período de 2002/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5616

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dep. NELSON MARCHEZAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5615

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO POSSETTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5614

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.508/01, até 31/12/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5613

Autoriza a prorrogação da vigência do Convênio, previsto na Lei Municipal nº 5.532/01, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, até 30/06/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5612

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 84.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


LEI ORDINÁRIA Nº 5611

Autoriza a concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2001


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