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DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2017

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e revoga o Decreto Executivo nº 014/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2017

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8191

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8190

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8.128/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8189

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8188

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8187

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8186

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8185

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8184

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8183

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8182

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8181

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8180

Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8179

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


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