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LEI ORDINÁRIA Nº 8255

Revoga a Lei Municipal nº 7.400/11 que Autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8254

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8253

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8252

Institui o Dia Gospel no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 095/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 209

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 195/15 e 202/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária – PIT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 208

Dispõe sobre Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 176/13 e 200/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2017

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nºs 053/17 e 086/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 088/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8247

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 087/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


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