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LEI ORDINÁRIA Nº 5770

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5769

Altera a redação do Art. 54, da Lei Municipal nº 5.634/02, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5768

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 16.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5767

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.043,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5766

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da FUNDETEC, no valor de R$ 23.131,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5765

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.412/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5764

Dá denominação às ruas da Vila Oriental.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5763

Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 870,00 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5762

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 079

Revoga as Lei Complementares nºs 04/85 e 32/97, as quais tratam de isenções à Microempresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5761

Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5760

Altera a redação dos Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.680/02, que alterou a redação do Art. 20 e 27, da Lei Municipal nº 4.356/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5759

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5758

Institui gratificação aos membros da Central do Sistema de Controle Interno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5757

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2002


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