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LEI ORDINÁRIA Nº 5776

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 34.710,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5775

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UACC e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5774

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 687.250,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5773

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.737/02, a qual autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5772

Revoga as Lei Municipais nºs 4.533/93, 4.726/94 e 5.003/96, as quais tratam de isenções à Microempresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5771

Autoriza doação de área à Associação Cultural e Filantrópica São João Batista, filiada à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5770

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5769

Altera a redação do Art. 54, da Lei Municipal nº 5.634/02, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5768

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 16.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5767

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.043,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5766

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da FUNDETEC, no valor de R$ 23.131,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5765

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.412/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5764

Dá denominação às ruas da Vila Oriental.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5763

Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 870,00 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5762

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


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