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LEI ORDINÁRIA Nº 5732

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 74.142,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5731

Dá denominação a rua da cidade de Arthur Scheibe

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5730

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5729

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 70.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5728

Altera o item III do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.212/98, a qual dispõe sobre a criação da JARI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5727

Institui como evento oficial do Município de Carazinho o Carnaval de Rua e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 076

Cria a alínea “L” no Art. 23, do Código de Posturas do Município – Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5726

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 218.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5725

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 71.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5724

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 3.068,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5723

Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.680/02, de 24/06/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5722

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5721

Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELE-TROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 075

Suprime o inciso IV, do Art. 16, da Lei Complementar nº 62/01, a qual Institui o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 074

Reabre até 30 de setembro de 2002 o prazo para solicitação de isenção ou renovação do IPTU/2003/2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2002


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