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LEI ORDINÁRIA Nº 5812

Autoriza prorrogação de Convênio do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5811

Cria cargos e salários da FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5810

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Nei César Mânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5809

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. Iron Louro Baldo Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5808

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Irmão João Dionísio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5807

Dispõe sobre responsabilidade tributária em substituição para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5806

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Carazinho, de cedência de 01 (um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5805

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2003, no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5804

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 7.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5803

Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais por 8 (oito) anos e econômicos à empresa Rotoplastyc Indústria de Rotomoldados Ltda, conforme Lei Municipal nº 5.581/01, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5802

Autoriza o Município a subvencionar a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5801

Altera meta e inclui objetivo na Lei Municipal nº 5.759/02 - LDO 2003, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5800

Autoriza o Município a firmar Convênio com entidades especializadas em atendimento à pessoas portadoras de toxicomania e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 082

Altera a redação do Art. 231 e Revoga o inciso III do Art. 218, da Lei Complementar nº 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5799

Altera o artigo 23 e o artigo 46, da lei Municipal nº 5.444/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2002


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