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LEI ORDINÁRIA Nº 5694

Autoriza o Município de Carazinho, na condição de município Pólo, a firmar Convênio, com 54 municípios partícipes do Estado, visando o recebimento do repasse de recursos financeiros referentes a contrapartida dos municípios ao convênio Nº 93802/2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5693

Autoriza o Município de Carazinho, na condição de Município Pólo, a firmar Convênio, com 05 municípios partícipes do Estado, visando o recebimento do repasse de recursos financeiros referentes a contrapartida dos municípios ao convênio Nº 93745/2001

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5692

Autoriza o Município a locar imóvel e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5691

Autoriza contratação emergencial de um Assistente Social, abertura de Crédito Suplementar de R$ 6.875,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5690

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Luiz Felipe Scolari, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Pentacampeã na Copa do Mundo de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5689

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5688

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5687

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.600/94, de 04 de maio de 1994.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5686

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 33.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5685

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 6.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5684

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 39.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5683

Inclui e altera ação, meta e objetivos da Lei Municipal nº 5.620 - LDO 2002, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5682

Autoriza o Município a transferir ao Sistema de Previdência Municipal de Carazinho, recursos financeiros até o valor de R$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5681

Cria Cargo em Função Gratificada - FG no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 072

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2002


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