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LEI ORDINÁRIA Nº 5655

Autoriza prorrogação de Convênio, reajuste na remuneração dos serviços do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5654

Altera denominação de cargo, atribuições e transfere lotação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5653

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5652

Cria um cargo em comissão para fazer parte do Quadro de Cargos em Comissão, acrescentado na Lei Municipal nº 5.289/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5651

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5650

Autoriza renovação do Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5649

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2001.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5648

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 070

Altera a redação do § 3º, da Lei Complementar nº 60/01, a qual trata do Código de Postura do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5647

Autoriza abertura de Crédito Especial de R$ 15.000,00 e Suplementar de R$ 20.000,00, no Orçamento de 2002 da FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5646

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para implantar o programa de Integração Tributária entre o Estado e Municípios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5645

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5644

Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5643

REVOGA os art. 3º e 4º, das Leis Municipais nº 5.407, 5.408 e 5.414/00 e DEFINE parcelamento para pagamento dos valores relativos a mudança de Classe do Professores Públicos Municipais, referente aos períodos de 1990/1991, 1991/1992, 1992/1993, 1993/1994, 1996/1997, 1998, 1999 e 2000.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5642

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 17.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002


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